Novo protocolo da Moratória da Soja traz ajustes em processos e conteúdos

Melhoria contínua devem ser as palavras de ordem no monitoramento da cadeia de produção da soja brasileira. Anualmente, o protocolo da auditoria passa por atualização a partir das oportunidades identificadas no ciclo anterior. A primeira mudança, no protocolo aplicado em 2020, foi a possibilidade de realizar a auditoria de forma remota, ou seja, sem visita à sede das empresas participantes e de outros agentes, como produtores. Os demais pontos refletem oportunidades mapeadas e necessidades de ajuste de rota, identificadas tanto em auditorias passadas, como em análises de cenário realizadas pelos integrantes do Grupo de Trabalho da Soja, formado por traders, sociedade civil e governo.

Além da realização de auditoria remota, os principais pontos alterados incluem tanto aspectos de conteúdo, como de processos que abrangem práticas e formas de gestão:

• - Inclusão de verificação dos planos de ações corretivas, elaborados pela empresa auditada, com base nas não conformidades identificadas no ano anterior;
• - Elaboração e divulgação do chamado Resumo Público do Relatório Final de Auditoria;
• - Melhoria e inclusões nas questões norteadoras, como a verificação do cálculo de produtividade das fazendas fornecedoras e sobre a gestão dos de fornecedores não conformes.

Com o estabelecimento do Soja na Linha, é a primeira vez que o Protocolo de Auditoria da Moratória da Soja se torna público (consulte aqui) e poderá ser acompanhado      pelas partes interessadas, junto com os relatórios das auditorias realizadas anualmente. A versão 2020 foi amplamente debatida com o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) e compartilhada com os auditores e representantes de empresas participantes do Workshop de Treinamento Anual para atualização dos procedimentos, promovido anualmente pelo Imaflora.

Os objetivos gerais da verificação, entretanto, seguem os mesmos: por meio de documentos e outras evidências materiais avaliar se as empresas não compram, comercializam nem financiam produção originária de áreas desmatadas, após julho de 2008, dentro do bioma Amazônia, áreas que constem na lista de áreas embargadas por desmatamento do Ibama e fornecedores inseridos na lista de trabalho análogo ao escravo.

Melhorias de processo interno para empresas e transparência

As auditorias realizadas em 2020 foram uma oportunidade de se avaliar o progresso em relação ao ano anterior. Passou a ser verificado, de acordo com o protocolo, a implementação pelas empresas signatárias dos planos de ação traçados, a partir dos apontamentos das auditorias passadas. A ideia central é promover aprimoramento nos sistemas de gestão de compra de soja baseando-se em não conformidades ou sugestões de melhorias.
    
Com a atualização do protocolo, as empresas foram incentivadas a solicitar aos auditores a produção do Resumo Público do Relatório Final de Auditoria para divulgação. A sugestão de publicação desse resumo é uma boa prática de transparência e permite maior visibilidade das ações e esforços empreendidos para o cumprimento dos requisitos da Moratória da Soja pelas partes interessadas. A divulgação é voluntária e pode ser feita nos canais de comunicação do GTS, da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) ou na plataforma de transparência do Boi na Linha. 
    
Melhorias de conteúdo para auditorias

As questões norteadoras para os auditores passaram por revisão para refinar a apuração de determinadas informações e aumentar a acuracidade dos resultados. Entre as novidades nas perguntas-base que se relacionam com o compromisso da Moratória de "Não comercializar soja oriunda de áreas desmatadas do bioma Amazônia após julho de 2008", estão tópicos que avaliam procedimentos de extração da lista de compras para identificar os fornecedores não conformes e a gestão de dados referentes ao tema. A verificação vai além da declaração da empresa dos procedimentos adotados, incluindo a conferência dos filtros aplicados nos sistemas de gestão de compras para garantir que contemplem todo o volume adquirido no período auditado. Depois, o auditor deve cruzar todos os fornecedores selecionados/fornecedores no cadastro comercial com as listas de propriedades rurais não conformes.

Outra novidade do protocolo está no aprimoramento da verificação da potencial triangulação de soja que pode ocorrer entre fornecedores diretos e entre fazendas de origem, a partir de perguntas sobre medidas de controle e cálculo do índice de produtividade dos fornecedores, averiguando assim se estão dentro ou acima da média estabelecida.      
No próximo post, vamos contar tudo sobre os procedimentos adotados pela auditoria à distância.

Clique aqui e conheça o Protocolo da Moratória da Soja Safra 2019/2020