Quem acompanha o cumprimento da Moratória da Soja?
A Moratória da Soja na Amazônia é um acordo firmado entre empresas, organizações da sociedade civil e do governo que prevê o compromisso de não adquirir grãos ou financiar safras cultivadas em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008.
Os principais pontos desse acordo incluem não negociar safras de:
· Áreas desmatadas dentro do bioma Amazônia após julho de 2008;
· Áreas que constem na lista de áreas embargadas por desmatamento do Ibama;
· Fornecedores inseridos na lista de trabalho análogo ao escravo.
Integram a Moratória da Soja todas as empresas associadas à Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).
Para acompanhar o cumprimento deste acordo e dar suporte especializado aos signatários, a governança e a operação da Moratória são de responsabilidade do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), constituído por representantes da Abiove e da Anec e por organizações da sociedade civil.
É nessa instância de diálogo de múltiplas partes que são negociados, definidos e revistos os acordos e mecanismos de monitoramento e avaliação da Moratória, em prol do desmatamento zero na cadeia dentro do bioma Amazônia.
É papel do GTS desenvolver e atualizar continuamente os protocolos de auditoria e acompanhar os resultados das verificações anuais realizadas pelos signatários. É esse acompanhamento que permite a identificação de melhorias nos instrumentos de coleta e checagem de informação, a partir de determinações técnicas, inovações e aprendizados de auditorias passadas, visando assegurar que os compromissos estabelecidos estejam sendo cumpridos.
Os relatórios anuais de análise e consolidação de dados das auditorias realizadas pelas signatárias da moratória estão no site Soja na Linha.
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